Nota de Crédito Comercial. Execução

Exceção de pré-executividade rejeitada.

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a presença da democrata na

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima

O contrato tinha natureza comercial.

Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.

Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.

Ação de indenização por danos morais. Estabelecimento comercial. Consumidor que foi abordado e teve a sua bolsa indevidamente revistada por segurança da loja.

Constrangimento configurado. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Caracterização. Obrigação de indenizar.

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial

Por Issei Yuki Júnior.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.

Justiça determina interdição de ponto comercial

Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Ação de cobrança. Seguro de estabelecimento comercial. Vendaval. Perda parcial do imóvel. Negativa no pagamento da indenização prevista na apólice.

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Empresa é obrigada a indenizar por publicação errada de nº em lista telefônica

Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel